Homem é condenado a seis meses de detenção em regime aberto por lesões corporais contra a mãe

Durante uma discussão, ele empurrou a mãe contra a parede, causando-lhe lesões corporais.

Justiça de São Paulo determina que CBF devolva quatro pontos ao Flamengo

Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"

Dupla condenada por tentativa de furto deve prestar serviço à comunidade

Os acusados foram condenados à pena de um ano, seis meses e vinte duas de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço comunitário pelo mesmo tempo

Indenização. Cancelamento de voo.

Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.

Jogo da Libertadores registra incidente por posse de droga

Infrator deverá prestar serviços comunitário por 2 meses

Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

A lógica do ativo e do passivo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Apreciações sobre a teoria dos princípios

Por Gisele Leite.

Fare denuncia propaganda neonazista durante a Copa do Mundo no Brasil

Pelo menos 14 atos de racismo ou discriminação ocorreram nos estádios brasileiros

Torcedor será indenizado por ser impedido de assistir a clássico

Apesar de ter comprado ingressos para jogo de reinauguração, consumidor não conseguiu retirá-los

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Torcedor é condenado por atirar morteiro contra adversários

Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação

Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo

A American Airlines foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a dois passageiros por prestação defeituosa do serviço, que submeteu os autores a situação vexatória e frustrante durante voo

Ex-Presidente do Palmeiras é condenado por ofensas a árbitro gaúcho

O ex-Presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, deverá indenizar em R$ 40 mil Carlos Eugênio Simon, por ter chamado o ex-árbitro de futebol de vagabundo, safado, sem vergonha e crápula

Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol

Ausência de ilegalidade na prisão.

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.